Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

TJ mantém condenação de Estado

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Governo é o maior responsável pela crise

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista